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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 11:16
Comissária não obtém periculosidade por abastecimento de aeronave
A Quarta Turma do TST reformou decisão regional que havia concedido o benefício a uma comissária da empresa.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2010 - 17:26
Aprovado projeto que capitaliza a Petrobrás para exploração do pré-sal
O projeto, que agora vai à sanção, também permite que a União participe do aumento de capital da empresa.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2010 - 12:52
STJ admite análise do recurso, mesmo ausente a procuração do advogado da outra parte
A empresa foi acionada pelo Citibank N.A. numa ação de cobrança em razão de diferenças de rendimentos.
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Doutrina » Comercial Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 03:00
Metamorfose do valor e informação contábil
Antônio Lopes de Sá é Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade do Brasil, escritor, economista, administrador de empresa.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 14:00
Condedida liminar ao MP que pede suspensão do contrato da árvore de Natal
O magistrado determinou, ainda, a suspensão dos pagamentos pendentes, assim como o sequestro dos valores já pagos à empresa.
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 03:00
Cultura, fraude e normas
Antônio Lopes de Sá é Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade do Brasil, escritor, economista, administrador de empresa.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 12:25
4ª Turma Cível concede indenização a viúva
A viúva H.C.A. ingressou com ação de indenização por danos morais em face da empresa Expresso Queiroz Ltda.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 20:01
Trabalhador não pode ser obrigado a assinar documento em branco
A empresa Navegação Mansur S/A não pode obrigar seus empregados a assinar documentos em branco ou previamente preenchidos.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 10:23
TST rejeita recurso com base em decisão do STF sobre constitucionalidade da Súmula 331
inadimplência das obrigações trabalhistas pela empresa contratada.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2009 - 20:11
Viplan é condenada a pagar 50 mil reais de indenização a vítima de atropelamento
Ônibus da empresa atropelou duas irmãs que atravessavam a faixa de pedestre, uma delas sofreu sequelas permanentes.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 01:00
Apelação cível. Direito privado não especificado. Embargos à execução e de terceiros. Penhora.
Cotas sociais de empresa gravadas com cláusula de impenhorabilidade. Possibilidade de penhora somente dos frutos e rendimentos.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2004 - 12:40
STJ nega pedido para suspender funcionamento de bingo
A ação foi ajuizada pelo Estado do Paraná contra a empresa Monte Carlo Entretenimento Ltda., do ramo de bingos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 10:10
Apelação cível. Administrativo. Indenização.
Danos materiais e morais. Ausência de fornecimento de energia elétrica.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 29 de Janeiro de 2025 - 11:17
A relação entre o influenciador e a empresa patrocinadora: Como essa parceria é vista sob o ponto de vista da responsabilidade de ambas as partes?
Influenciadores digitais devem seguir regras de publicidade transparente para evitar práticas enganosas. Entenda a legislação e responsabilidades no Brasil
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2024 - 12:44
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2024 - 12:40
Empresa é condenada em R$ 20 mil por dano existencial e por desrespeitar direito de empregado de se ausentar pelo falecimento da mãe
Para o profissional, a empresa violou a regra do artigo 473 da CLT ao determinar que ele voltasse a trabalhar logo após o sepultamento da mãe
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 22 de Fevereiro de 2024 - 11:35
Empresa é condenada em R$ 20 mil por dano existencial e por desrespeitar direito de empregado de se ausentar pelo falecimento da mãe
Os pedidos foram julgados parcialmente procedentes
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 20 de Outubro de 2023 - 13:20
Empresa é condenada a indenizar por danos morais o motorista que tinha que aguardar horas para estacionar caminhão após jornada de trabalho
O valor da indenização foi fixado em R$5.000,00 (cinco mil reais).
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Doutrina » Consumidor Publicado em 30 de Agosto de 2023 - 13:17
Caso 123 Milhas: para professor de Direito Empresarial da Faculdade Lumina, Nelson Freitas Zanzanelli, empresa descumpre oferta de prestação de serviços e lesa consumidores
. Empresa entrou com recuperação judicial no dia 29/8 no valor de R＄ 2,3 milhões.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 05 de Janeiro de 2022 - 13:06
Empregador é responsabilizado pelos acidentes de trajeto de vendedor que utilizava motocicleta da empresa no serviço e no percurso para a casa
O vendedor receberá indenização por danos materiais, equivalente a R$61.089,60; indenização por danos morais, arbitrada em R$12.000,00; diferenças da indenização pela garantia de emprego, que deve englobar o FGTS+40% devido no período de 12.02.19 a 18.12.19, observada a remuneração mensal devida de R$1780,00.
